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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Apelação cível. Contrato de seguro de vida. Renovação anual automática.
Recusa da renovação após longo período de contratação. Frustração da expectativa do segurado de manutenção do contrato.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 18:17
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Julho de 2004 - 01:00
Seguro saúde - Limitação de cobertura - Admissibilidade - Contrato de adesão
Ação procedente. Decisão que não se sustenta. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:10
Direito obrigacional. Seguro. Contrato de seguro de veículo. Furto do cargueiro.
Cobrança cumulada com pedido alternativo de indenização por perdas e danos. Indenização negada pela seguradora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de manutenção de contrato de seguro de vida.
Renovação automática do contrato. Recusa por desinteresse da seguradora.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 10:31
Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 09:51
TJ anula cláusula de contrato de seguro de veículo
Decisão determinou que o valor da indenização deve corresponder ao valor do veículo na época do sinistro e não quando do pagamento da indenização
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:50
Embriaguez: seguro deve honrar o contrato de terceiros prejudicados
O juiz afastou a necessidade da prova da embriaguez voluntária para viabilizar a desoneração das empresas de seguros ao cumprimento do contrato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Revisional de contrato de seguro de vida e acidentes pessoais.
Pretensão à elevação do capital segurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Apelação. Contrato de seguro de veículo. Morte do segurado.
Retenção do salvado nas dependências da seguradora.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 13:21
Contrato de seguro deve ser interpretado a favor do consumidor
Tratando-se de contrato de adesão, os planos de seguro médico devem ser interpretados em favor do consumidor.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 12:16
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 19:03
Contrato de seguro é inválido quando há ocultação da verdade
O cliente que não fizer declarações verdadeiras e completas ao contratar seguro de vida perderá o direito ao valor de cobertura.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 16:28
Atraso no pagamento de seguro não suspende eficácia do contrato
A decisão é da Terceira Turma Recursal do TJDFT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2016 - 15:37
Contrato de Seguro de Vida em grupo. Ação de Cobrança
Direito Civil. Alegação de ocorrência de doença laboral.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 17:00
STJ reconhece aplicabilidade do CDC em contrato de seguro empresarial
Não pode ser exigido do consumidor ? no caso, do preposto da empresa ? o conhecimento de termos técnico-jurídicos específicos, ainda mais a diferença entre tipos penais de mesmo gênero (furto simples e furto qualificado), ambos crimes contra o patrimônio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de cobrança. Contrato de seguro. Negativa de pagamento.
Declarações prestadas pelo segurado. Presunção de boa-fé. Necessidade de caracterização da intenção de auferir vantagens.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:50
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2019 - 21:54
O Contrato de Seguro - principais características e conceitos
O artigo disserta sobre as principais características e conceitos do contrato de seguro